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Assembleia Municipal reuniu a 16 de junho

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A Assembleia Municipal de Cinfães reuniu em sessão ordinária, a 16 de junho, no Salão Nobre da Câmara Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

Apreciação e votação da 1ª Revisão Orçamental. Foi deliberado, por maioria, abstenção dos srs., António Manuel Branco Camelo dos Santos e Andreia Vanessa Almeida Cardoso, aprovar.

Apreciação e votação da consolidação de contas do Município de Cinfães com a Empresa Municipal “Quinta de Tuberais - Ensino Profissional de Cinfães, E.M. Unipessoal, Lda”. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apreciação e votação da proposta de alteração dos Estatutos da Empresa Municipal “Quinta de Tuberais – Ensino Profissional de Cinfães. E.M. Unipessoal, Lda. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração dos Estatutos da Empresa Municipal “Quinta de Tuberais – Ensino Profissional de Cinfães. E.M. Unipessoal, Lda.”.

Apreciação e votação da proposta de nomeação do Fiscal Único da Empresa Municipal “Quinta de Tuberais – Ensino Profissional de Cinfães. E.M. Unipessoal, Lda. Foi deliberado, por unanimidade, nomear C & R Ribas Pacheco, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, como Fiscal Único da Empresa Municipal “Quinta de Tuberais – Ensino Profissional de Cinfães. E.M. Unipessoal, Lda”.

Apreciação e votação da proposta apresentada pela Câmara Municipal para delegação de competências na Junta de Freguesia de Oliveira do Douro para a concretização das obras de “Acesso de Fundoais a Carvalhal – Oliveira do Douro” e “Acesso a Rossadas – Oliveira do Douro”, nos termos da alínea k) do nº 1 do artº 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apreciação e votação da proposta de abertura de procedimento para a celebração de contrato de Constituição de Direito de Superfície – Quinta do Paço da Serrana. Foi deliberado, por unanimidade, aprovar o programa do procedimento, caderno de encargos e abrir concurso público para a celebração de contrato de Constituição de Direito de Superfície – Quinta do Paço da Serrana.

 

 

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