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PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO ECONÓMICA E DE RECURSOS ENDÓGENOS

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Encontra-se em fase de preparação a candidatura ao PROVERE – Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos – AVISO Nº NORTE-28-2015-17.

A candidatura a ser elaborada e que contempla o concelho de Cinfães pressupõe a conceção de uma Estratégia de Eficiência Coletiva para todo o território do qual este concelho faz parte, assente nos seus recursos endógenos mais relevantes e tendencialmente inimitáveis, e na definição de um foco temático que permita transformar esses recursos em bens e serviços transacionáveis. Pressupõe, ainda, a construção de um Programa de Ação constituído por projetos âncora e projetos complementares que se enquadrem no foco temático definido, bem como a constituição de um Consórcio, formado pelos promotores dos projetos que integram o Programa de Ação e por outras entidades, públicas e privadas, de abrangência local, regional e/ou nacional, que se comprometerão a implementar a Estratégia de Eficiência Coletiva e o Programa de Ação definidos.

Os interessados em apresentar projetos complementares poderão fazê-lo através do preenchimento de uma ficha de intenção de investimento que disponibilizamos. Refira-se que os critérios subjacentes à integração de cada projeto no referido programa de ação, terão em consideração o respetivo contributo para a prossecução da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE.

O documento deverá ser remetido ao Município de Cinfães, até ao dia 12 de fevereiro de 2016, em formato pdf, para o seguinte endereço eletrónico:Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., sendo que o mesmo será encaminhado para a entidade líder do consórcio.

Nota 1: O preenchimento e envio da intenção de investimento não garante a inclusão do projeto no Programa de Ação PROVERE, uma vez que o mesmo poderá não se enquadrar no foco temático ou nas áreas de atuação definidas no âmbito da Estratégia de Eficiência Coletiva. Após análise das referidas intenções de investimento a entidade líder do consórcio entrará em contacto com os potenciais promotores/parceiros para os informar da sua análise e avaliação.

Nota 2: A integração dos projetos complementares no Programa de Ação PROVERE não garante o seu cofinanciamento. Para obtenção de cofinanciamento estes projetos deverão ser candidatados aos competentes programas cofinanciadores, no âmbito das linhas de financiamento disponíveis para o efeito, e na sequência dos avisos de abertura de concursos a publicar.

Caso o Programa de Ação da EEC PROVERE deste território venha a ser oficialmente aprovado/reconhecido, estes projetos poderão beneficiar das seguintes vantagens:

  1. Acesso preferencial às linhas de cofinanciamento através de avisos específicos ou de dotações específicas em avisos gerais, no caso dos projetos se enquadrarem nas Prioridades de Investimento 3.1 (3a); 3.2 (3b); 3.3 (3c); 8.3; 8.8; 9.6; e 9.10;
  2. Majoração de pontuação na avaliação global do projeto candidatado, desde que previsto no respetivo aviso de candidatura;
  3. Maior eficiência coletiva em resultado de um maior comprometimento, corresponsabilização, envolvimento e articulação entre atores locais, públicos e privados.

Esclarecimento de dúvidas e questões

Preferencialmente por e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou junto do pelouro dos fundos comunitários através do tel: 255 560 560.

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Câmara Municipal de Cinfães - Paços do Concelho
4690-030 - Cinfães

TELEFONE: Geral - 255 560 560

HORÁRIO: 09h:00 - 17h:00

SÍTIO: www.cm-cinfaes.pt

EMAIL: geral@cm-cinfaes.pt