Termos e Condições

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Termos e Condições

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1 - Declaração de exoneração de responsabilidade

A Câmara Municipal de Cinfães (CMC) disponibiliza neste website um conjunto de informações, tanto quanto possível atualizadas e rigorosas, relativamente à atividade desenvolvida no âmbito das suas áreas de atuação, com o objetivo de divulgar junto dos seus munícipes e cidadãos em geral a sua missão, as suas capacidades e produtos ou serviços.

A CMC não tem a qualquer controlo sobre os links externos disponibilizados neste website, pelo que não assume qualquer responsabilidade sobre os respetivos conteúdos. Por outro lado, a CMC não pode igualmente garantir que os conteúdos deste website tenham sido criados ou estruturados em formatos ou ficheiros isentos de erros, com a consequência de não poder assegurar que não ocorram interrupções ou perturbações do serviço devidos a tais problemas. Em conformidade, a CMC declina todas e quaisquer responsabilidades por eventuais danos que possam vir a surgir na sequência da utilização deste website ou de quaisquer outros sites a ele ligados. A presente declaração não pretende limitar a responsabilidade da CMC nem excluir os seus compromissos nos casos em que tal é legalmente permitido.

2 - Acesso e alterações ao site

O acesso a determinadas áreas do website da CMC pode, quando indicado, ser condicionado ao registo prévio do utilizador. A CMC reserva-se o direito de suspender, alterar ou retirar parte dos conteúdos do website em qualquer momento e de restringir o uso e acessibilidade do seu website.

3 - Direitos de Autor

Os conteúdos e design deste site são propriedade da CMC. A reprodução de conteúdos é autorizada, mediante indicação da fonte, salvo declaração em contrário, a qual deverá para o efeito indicar claramente quais as restrições em causa. O utilizador não poderá utilizar o nome "Câmara Municipal de Cinfães" e logótipo respetivo ou criar links para www.cm-cinfaes.pt sem autorização escrita da Câmara Municipal de Cinfães.

4 - Alterações aos termos e condições de utilização

A Câmara Municipal de Cinfães pode, a todo o tempo, alterar os presentes Termos e Condições de utilização, mediante a correspondente divulgação no seu website, pelo que se recomenda a visita periódica a esta página no sentido de avaliar se foram efetuadas quaisquer atualizações. A CMC pode descontinuar a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o website sem aviso prévio.

5 - Cookies

Cookies são ficheiros de dados que o nosso serviço imprime no seu disco rígido. Este Web site utiliza cookies. Não é obrigado a aceitar os cookies, sendo que, no caso de não aceitar os cookies, o website pode não funcionar corretamente.

6 - Cláusula de rompimento

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

7 - Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos e elaborados de acordo com as leis Portuguesas.

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Contactos

MORADA
Câmara Municipal de Cinfães - Paços do Concelho
4690-030 - Cinfães

TELEFONE: Geral - 255 560 560

HORÁRIO: 09h:00 - 17h:00

SÍTIO: www.cm-cinfaes.pt

EMAIL: geral@cm-cinfaes.pt